Domingo, 19 de Abril de 2026
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Justiça

TRE-RJ promove mutirão para eleitores regularizar título
Justiça 11/04/2026 - 13h48
TRE-RJ promove mutirão para eleitores regularizar título O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) promove mais duas ações da Justiça Itinerante para facilitar o acesso da população da zona oeste do m...
Justiça mantém liminar que derruba imposto na exportação de petróleo
Justiça 10/04/2026 - 19h15
Justiça mantém liminar que derruba imposto na exportação de petróleo Governo havia recorrido de decisão que beneficia multinacionais
STJ rejeita uso de inteligência artificial como prova em ação penal
Justiça 10/04/2026 - 09h21
STJ rejeita uso de inteligência artificial como prova em ação penal Caso de racismo envolveu uso de software para confirmar ofensa
Moraes libera para julgamento ação que pede limites para delação
Justiça 08/04/2026 - 22h25
Moraes libera para julgamento ação que pede limites para delação Em tramitação no STF desde 2021, ação foi protocolada pelo PT
MP de São Paulo vai investigar morte de mulher baleada pela PM
Justiça 08/04/2026 - 18h06
MP de São Paulo vai investigar morte de mulher baleada pela PM Policiais envolvidos no caso foram afastados
RJ: STF decide se eleição para mandato-tampão será direta ou indireta
Justiça 08/04/2026 - 08h13
RJ: STF decide se eleição para mandato-tampão será direta ou indireta Julgamento está previsto para começar às 14h
PF diz que PM do Rio ainda não entregou imagens da Operação Contenção
Justiça 06/04/2026 - 21h12
PF diz que PM do Rio ainda não entregou imagens da Operação Contenção Corporação será responsável pela perícia do material
Termina neste sábado prazo para que partidos registrem seus estatutos
Justiça 04/04/2026 - 13h26
Termina neste sábado prazo para que partidos registrem seus estatutos TSE informa que a exigência segue a legislação eleitoral
Janela de migração partidária termina nesta sexta-feira
Justiça 03/04/2026 - 13h20
Janela de migração partidária termina nesta sexta-feira Regra permite troca de legenda sem risco de perda do mandato
Fachin rebate relatório de comitê dos EUA sobre liberdade de expressão
Justiça 03/04/2026 - 11h11
Fachin rebate relatório de comitê dos EUA sobre liberdade de expressão Presidente do STF disse que documento tem “caracterizações distorcida"
BRB pede ao STF que delações reservem recursos para cobrir prejuízos
Justiça 03/04/2026 - 10h06
BRB pede ao STF que delações reservem recursos para cobrir prejuízos Nesta quinta, banco enviou comunicado ao mercado financeiro
Eleitor tem um mês para regularizar pendências e ficar apto a votar
Justiça 03/04/2026 - 09h01
Eleitor tem um mês para regularizar pendências e ficar apto a votar Basta ir ao cartório eleitoral ou acessar serviço eletrônico do TSE
Moraes aumenta restrição para voos de drones na casa de Bolsonaro
Justiça 02/04/2026 - 20h00
Moraes aumenta restrição para voos de drones na casa de Bolsonaro A PM pediu a ampliação da proibição para aumentar a segurança da área
PGE/SC promove evento sobre Direito Eleitoral dedicado a todos os profissionais do Direito e aos gestores públicos
Justiça 02/04/2026 - 14h31
PGE/SC promove evento sobre Direito Eleitoral dedicado a todos os profissionais do Direito e aos gestores públicos Pela primeira vez, órgão central de serviços jurídicos do Poder Executivo de Santa Catarina convida magistrados, advogados e agentes públicos de vá...
Justiça anula licença para implantação de tirolesa no Pão de Açúcar
Justiça 01/04/2026 - 02h41
Justiça anula licença para implantação de tirolesa no Pão de Açúcar Empresa foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 30 milhões
Criciúma, SC
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