O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), preste depoimento à Polícia Federal (PF) em 28 de julho, às 14h, no caso em que é acusado de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na decisão, Moraes destacou que a defesa do parlamentar e pré-candidato à Presidência da República não indicou data e horário para a realização da oitava, conforme prerrogativa do cargo. Por esse motivo, o ministro resolveu ele próprio marcar o procedimento.
No início do mês, Moraes havia aberto prazo de 10 dias para que o ato fosse realizado, mas a defesa do senador pediu, em seguida, por mais tempo, alegando ser inviável compatibilizar a agenda de Flávio.
“Impõe-se, portanto, a designação do ato por este Juízo, a fim de assegurar o regular prosseguimento das investigações”, escreveu o ministro na decisão desta sexta.
O caso tem origem em uma postagem feita por Flávio Bolsonaro na rede social X, em que o senador fez uma associação entre Lula e o ex-presidente da Venezuela Nicolás Maduro, que na época havia acabado de ser preso por forças dos Estados Unidos.
Na publicação, Flávio afirmou que Lula seria “delatado” por crimes como tráfico de drogas, apoio a terroristas, fraude eleitoral e lavagem de dinheiro.
Em relatório enviado ao Supremo no mês passado, a PF concluiu haver “indícios concretos” de que Flávio praticou calúnia contra Lula em decorrência de postagens feitas 3 de janeiro.
Em parecer, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou ser de “especial relevância” que Flávio seja ouvido antes que eventual denúncia possa ou não ser apresentada.
Justiça Combate aos crimes no setor de combustíveis no Rio terá ação integrada
Justiça Tarifaço: Fachin diz que STF exercerá suas funções sem pressão externa
Justiça Moraes assume presidência temporária do STF a partir desta sexta-feira
Justiça Operação mira lavagem de R$ 100 milhões provenientes de facções
Justiça TSE sugere selo para premiar institutos de pesquisas eleitorais
Justiça Caso Marielle: Moraes determina cumprimento imediato de penas Mín. 14° Máx. 28°
Mín. 17° Máx. 29°
Tempo nubladoMín. 17° Máx. 32°
Tempo limpo
Daniel Capiotti Vacinação contra a gripe será realizada no Heriberto Hülse antes de Criciúma x Sport
Carlos Alberto Fiorenza Com gol nos acréscimos, Brasil vence o Japão e está nas oitavas da Copa do Mundo
Jorge Domingos Camilo Criciumense Roger Vieira vence o Red Bull Gênova Cerro Abajo
Igor de Jesus Comerciante é detido após efetuar disparos durante desentendimento em Balneário Rincão