O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federa (STF), foi sorteado nesta terça-feira (17) para relatar o pedido de prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS.
Na sexta-feira (13), o presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), protocolou um mandado de segurança no STF para o obrigar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a ler o requerimento no qual a CPMI pede a prorrogação dos trabalhos, que estão previstos para acabar no dia 28 deste mês.
Segundo o senador, há omissão de Alcolumbre e da Mesa Diretora ao não receberem o requerimento de prorrogação.
“A Mesa Diretora e o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, não querem adotar as providências necessárias para a prorrogação da CPMI do INSS, desde a não determinação de recebimento do requerimento até a não promoção da leitura do referido pedido de extensão de prazo na sessão do Senado Federal ou do Congresso Nacional”, argumenta a CPMI.
Mendonça também é relator do inquérito que apura as fraudes no Banco Master.
Ontem, o ministro proibiu a CPMI do INSS de ter acesso a novos dados da quebra de sigilos dos sigilos bancário, fiscal e telemático do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master.
A comissão apura a suposta participação do banco em empréstimos consignados irregulares a aposentados e pensionistas.
Com a decisão, os dados, que estão em uma sala-cofre da CPMI, no Senado, deverão ser devolvidos para a Polícia Federal (PF).
A medida foi tomada após o ministro determinar a abertura de inquérito para investigar o vazamento de conversas privada entre Vorcaro e sua ex-namorada.
Justiça Caso Henry: 10° dia de júri será de debate entre defesas e acusação
Justiça Júri do caso Henry Borel entra na reta final; entenda próximos passos
Justiça TSE julga recurso de Castro contra decisão que o tornou inelegível
Justiça STJ marca depoimento de mulheres que acusam ministro Buzzi de assédio
Justiça Júri do caso Henry chega ao 8º dia e é o mais longo do Rio de Janeiro
Justiça Fachin determina desintrusão da Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará Mín. 15° Máx. 22°
Mín. 13° Máx. 24°
Tempo nubladoMín. 12° Máx. 24°
Parcialmente nublado
Jorge Domingos Camilo O Avião que levou os Rolling Stones em turnê pelo Brasil transportará a Seleção Brasileira para a Copa do Mundo nos Estados Unidos
Igor de Jesus Fim da escala 6x1 pode beneficiar mais de 192 mil trabalhadores no Distrito Federal.
Carlos Alberto Fiorenza Torcedor se preocupa aumenta pressão por reação imediata diante do Avaí
Daniel Capiotti Buscando reencontrar o caminho das vitórias, Operário-PR e Criciúma se enfrentam neste domingo