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Justiça

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Justiça Há 4 meses

TST determina aumento de 80% da frota de ônibus durante a greve no Rio

Descumprimento resultará em multa diária de R$ 100 mil

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Justiça Há 4 meses

Eleições 2026: termina prazo para apresentadores deixarem programas

Fim do prazo está previsto na Lei das Eleições

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Justiça Há 4 meses

Governo de SC aciona Procuradoria-Geral da República após discurso que chamou a população catarinense de racista

Representação criminal contra presidente da República elaborada pela PGE/SC aponta incitação à discriminação por procedência nacional; manifestação...

Foto: Reprodução/Secom SC
Justiça Há 4 meses

PGE/SC é premiada no 3º Prêmio EPROJ/SEPLAN por estratégias de governança e transformação digital

Instituição recebe o reconhecimento na categoria de Transformação Digital e Modernização Administrativa com artigo científico sobre eficiência e ge...

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Justiça Há 4 meses

STF forma maioria para liberar pagamento de penduricalhos retroativos

Julgamento virtual segue até a próxima terça-feira

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Justiça Há 4 meses

STF tem 4 votos para liberar pagamento de penduricalhos retroativos

Julgamento virtual termina na próxima segunda-feira

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Justiça Há 4 meses

Gonet diz que não vê falta grave no caso da arma de Bolsonaro

Parecer foi solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes

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Justiça Há 4 meses

Moraes pede parecer da PGR sobre apreensão de arma de Bolsonaro

Para ministro do STF, ex-presidente pode ter cometido falta grave

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Justiça Há 4 meses

Supremo Tribunal Federal adia julgamento sobre uberização

Pedido de adiamento foi feito pelo MPT e a DPU

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Justiça Há 4 meses

Defesa de Bolsonaro pede a Moraes que prorrogue prisão domiciliar

STF avalia se Bolsonaro cometeu falta grave após apreensão de arma

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Justiça Há 4 meses

Justiça afasta presidente do Vasco do Conselho de Administração da SAF

Como interventora foi nomeada a advogada Samantha Mendes Longo

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Justiça Há 4 meses

Supremo retoma julgamento sobre uberização

Ações na Justiça do trabalho reconheceram vínculo de emprego

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Justiça Há 4 meses

CNJ adia para agosto análise de regras sobre aposentadoria compulsória

Sessão deve ocorrer no dia 4/8

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Justiça Há 4 meses

Justiça do Rio mantém condenação de acusado de matar contraventor

Bid foi morto quando saía do desfile das escolas de samba em 2020

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Justiça Há 4 meses

Motoristas de app têm maior risco de endividamento, alerta TST

Pesquisa do TST mostra que gastos superam R$ 5 mil por mês

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