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Justiça

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Justiça Há 7 meses

SP vai testar registro de violência doméstica no local da ocorrência

Mulheres poderão fazer o boletim de ocorrência sem ir para a delegacia

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

AGU pede que PF investigue usuários que publicaram vídeos misóginos

Conteúdo se espalhou nos últimos dias nas redes sociais

© Arquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Moraes autoriza visita íntima a general condenado na trama golpista

Mário Fernandes está preso no Comando Militar do Planalto

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Justiça Há 7 meses

Escritório ligado à família de Moraes afirma que não atuou no STF

Nota foi divulgada nesta segunda-feira

Foto: SEJU
Justiça e Cidadania Há 7 meses

Feira de serviços Paraná em Ação retoma atividades em Foz do Iguaçu de quinta a sábado

Programa do Governo do Estado é realizado pela Secretaria da Justiça e Cidadania e chega ao município do Oeste do Paraná para oferecer uma série d...

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Moraes nega conversas com Vorcaro no dia em que banqueiro foi preso

STF afirma que mensagens não foram para contato do ministro

© Polícia Federal/divulgação
Justiça Há 7 meses

Gestores da Amazonprev ignoraram alertas ao aplicar R$ 390 milhões

Negócio foi desaconselhado por analistas da própria fundação

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Justiça Há 7 meses

Homem é indiciado após chamar a polícia por causa de aula sobre orixás

Atividade escolar segue leis sobre ensino da cultura afro-brasileira

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Mendonça abre inquérito para investigar vazamentos de dados de Vorcaro

Decisão vem após pedido de investigação da defesa do banqueiro

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Justiça Há 7 meses

Vorcaro chega a Brasília em voo da PF e vai para presídio federal

PF pediu transferência por causa da influência do banqueiro

© Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Moraes vota por tornar Malafaia réu por ofensa ao Comando do Exército

Pastor chamou generais de “frouxos, covardes e omissos”

Foto: Reprodução/Secom SC
Justiça Há 7 meses

Após atuação da PGE/SC, Justiça confirma legalidade da cobrança de ICMS de peças de automóveis substituídas em garantia

Decisão unânime atende recurso do Estado e reafirma que a circulação de mercadorias novas entre fabricante e concessionária configura fato gerador ...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Por unanimidade, STF nega prisão domiciliar a Bolsonaro

Ex-presidente seguirá cumprindo pena na Papudinha, em Brasília

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Dino suspende decisão da CPMI do INSS que quebrou sigilos de Lulinha

Comissão não poderia ter aprovado requerimentos em bloco, diz ministro

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Justiça Há 7 meses

PGR defende validade de norma do CFM que proibiu assistolia fetal

Procedimento é usado na medicina em casos de abortos previstos em lei

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