A celebração do Halloween, conhecido popularmente como Dia das Bruxas, está no centro de uma discussão na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). Um projeto de lei pretende proibir festas, decorações e atividades relacionadas à data nas escolas públicas estaduais.

A proposta, de autoria do deputado estadual Marcos da Rosa (PL), tem como objetivo preservar os valores culturais, morais e familiares dos estudantes. O parlamentar argumenta que determinadas representações utilizadas nas comemorações podem provocar medo e desconforto entre crianças e adolescentes.

Segundo o deputado, a iniciativa surgiu após um episódio em uma escola de Penha, no Norte catarinense, onde alunos teriam reproduzido uma cena de assassinato durante uma atividade de Halloween. A situação teria preocupado familiares e levantado questionamentos sobre os limites dessas celebrações no ambiente escolar.

Projeto prevê proibição de festas e decorações

O Projeto de Lei nº 447/2023 estabelece a proibição de comemorações, atividades pedagógicas, eventos e decorações que façam referência ao Halloween nas escolas públicas estaduais.

A proposta também incentiva a valorização das tradições brasileiras e catarinenses, defendendo que as instituições de ensino priorizem manifestações culturais ligadas à identidade regional.

Para o autor, elementos associados ao terror, como fantasmas, bruxas e cenas assustadoras, não seriam adequados para determinadas faixas etárias no ambiente educacional.

Governo vetou proposta

Apesar de ter sido aprovado anteriormente pela Assembleia Legislativa, o projeto recebeu veto total do governador Jorginho Mello em janeiro de 2026.

A decisão foi fundamentada em parecer da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que apontou problemas de constitucionalidade. Segundo o entendimento jurídico, a proposta interfere nas atribuições da Secretaria de Estado da Educação e na administração das unidades escolares.

Entretanto, no dia 20 de outubro, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alesc aprovou, por unanimidade, um parecer favorável à rejeição do veto.

Com isso, a decisão foi encaminhada para apreciação dos deputados em Plenário.

Halloween ainda não está proibido

A proibição ainda não está em vigor. Para que a medida possa avançar, os parlamentares precisam decidir se mantêm ou derrubam o veto do Governo do Estado.

A discussão ocorre justamente na semana que antecede o Halloween, celebrado em 31 de outubro, quando escolas e estabelecimentos costumam organizar atividades temáticas.

O debate envolve diferentes entendimentos sobre a preservação das tradições culturais, a liberdade pedagógica e o papel das escolas na realização de festividades.

A decisão final da Assembleia poderá definir o futuro das comemorações do Dia das Bruxas nas escolas públicas estaduais de Santa Catarina.