Pressão por combustíveis mais baratos cresce, mas governo Jorginho não sinaliza redução geral do ICMS em SC

A cobrança por medidas que ajudem a reduzir o preço dos combustíveis voltou a ganhar força em Santa Catarina, mas o governo de Jorginho Mello não deu sinais de que pretende promover uma redução geral do ICMS para gasolina e diesel no estado. O tema reapareceu no debate regional nos últimos dias, inclusive com manifestações políticas pedindo isenção ou diminuição da carga tributária sobre os combustíveis.

Atualmente, Santa Catarina já passou por uma redução da alíquota do ICMS sobre gasolina e etanol em 2022, quando o percentual caiu de 25% para 17%, em linha com a legislação federal da época. Desde então, não houve anúncio oficial de novo corte amplo por parte do governo estadual voltado ao consumidor em geral.

Ao mesmo tempo, a gestão estadual tem adotado incentivos pontuais para segmentos específicos. Em fevereiro de 2026, por exemplo, o governo catarinense anunciou benefício que zera o ICMS do óleo diesel utilizado por embarcações pesqueiras, medida apresentada como forma de aliviar custos do setor produtivo. A iniciativa, porém, não se estende ao abastecimento comum feito pela população nos postos.

Na prática, o contraste tem alimentado críticas de consumidores e lideranças locais, que defendem tratamento semelhante para reduzir o impacto do preço dos combustíveis no orçamento das famílias e na atividade econômica. Sem indicação concreta de redução geral do imposto, a tendência é de continuidade da pressão política e social sobre o Palácio da Agronômica.