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Justiça

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Justiça Há 6 meses

Janela de migração partidária termina nesta sexta-feira

Regra permite troca de legenda sem risco de perda do mandato

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

Fachin rebate relatório de comitê dos EUA sobre liberdade de expressão

Presidente do STF disse que documento tem “caracterizações distorcida"

© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

BRB pede ao STF que delações reservem recursos para cobrir prejuízos

Nesta quinta, banco enviou comunicado ao mercado financeiro

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 6 meses

Eleitor tem um mês para regularizar pendências e ficar apto a votar

Basta ir ao cartório eleitoral ou acessar serviço eletrônico do TSE

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

Moraes aumenta restrição para voos de drones na casa de Bolsonaro

A PM pediu a ampliação da proibição para aumentar a segurança da área

Foto: Reprodução/Secom SC
Justiça Há 6 meses

PGE/SC promove evento sobre Direito Eleitoral dedicado a todos os profissionais do Direito e aos gestores públicos

Pela primeira vez, órgão central de serviços jurídicos do Poder Executivo de Santa Catarina convida magistrados, advogados e agentes públicos de vá...

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Justiça anula licença para implantação de tirolesa no Pão de Açúcar

Empresa foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 30 milhões

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Alexandre de Moraes nega ter viajado em aviões de Vorcaro

Manifestação foi divulgada após reportagem do jornal Folha de S. Paulo

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Bolsonaro tem 24h para explicar fala de Eduardo sobre acesso a vídeo

Ex-presidente está em prisão domiciliar e não pode usar celulares

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Moraes nega livre acesso de filhos de Bolsonaro à prisão domiciliar

Ministro diz que regime temporário mantém restrições do fechado

Cachorro que vive no campus da Unesc teria sido pintado durante possível trote, gerando indignação e denúncia de maus-tratos.
Causa Animal Há 7 meses

Revolta no campus: cachorro é pintado e caso gera nota de repúdio na Unesc

Suspeita é de que o ato tenha ocorrido durante trote acadêmico; voluntários alertam para riscos à saúde do animal e cobram responsabilidade

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Moraes proíbe drones perto da casa onde Bolsonaro cumpre prisão

Em caso de desrespeito à medida, PM deverá abater equipamento

Banco Master Há 7 meses

STF – principais alegações de corrupção envolvendo a Corte

STF - Encerra CPMI DO INSS

Foto: Reprodução/Secom SC
Justiça Há 7 meses

Governo de SC firma acordo com TCE e TJSC para ampliar Assistência Judiciária Gratuita no estado

Cooperação prevê nomeação de 80 novos defensores públicos estaduais e um investimento extra de R$ 370 milhões na Defensoria Pública Estadual até 20...

Justiça Há 7 meses

Exposição de conteúdo íntimo pode provocar anulação de atos no caso Vorcaro

Defesa aponta violação de sigilo, abuso na divulgação de mensagens pessoais e possível comprometimento da legalidade da investigação

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