Operação do GAECO investiga cartel e corrupção em obras públicas de Blumenau e região

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), do Ministério Público de Santa Catarina, deflagrou na manhã desta quarta-feira (06) a Operação “Ponto Final”, que investiga um suposto esquema de corrupção, fraude em licitações e superfaturamento de contratos públicos envolvendo servidores e empresários do setor de obras em Blumenau e municípios da região.

Segundo o Ministério Público, as investigações começaram a partir de denúncias relacionadas às obras dos terminais urbanos Oeste e Norte de Blumenau e apontam que, desde 2020, empresas teriam atuado em forma de cartel para combinar vencedores de licitações, definir descontos mínimos e dividir contratos públicos, prejudicando a competitividade dos certames e causando prejuízos ao interesse público.

Ao todo, estão sendo cumpridos 50 mandados de busca e apreensão em cidades como Florianópolis, Joinville, Itajaí, Brusque, Jaraguá do Sul e Palhoça, além de outros municípios catarinenses.

As apurações também indicam possíveis pagamentos de vantagens indevidas a agentes públicos em troca de facilidades na fiscalização de obras, medições, celebração de aditivos contratuais, liberação de pagamentos e manutenção de contratos administrativos.

De acordo com o GAECO, a organização investigada seria dividida em três núcleos: econômico, formado por empresários do ramo da construção civil; público, integrado por servidores e agentes ligados à Prefeitura de Blumenau; e técnico, composto por engenheiros e fiscais de obras que, em tese, atuariam para validar medições irregulares.

A Justiça autorizou medidas cautelares contra 11 investigados, incluindo monitoramento eletrônico e suspensão da participação em contratos com a administração pública em todo o território nacional. A decisão também impede novos contratos nas esferas federal, estadual e municipal.

Os investigados poderão responder por crimes como organização criminosa, corrupção ativa e passiva, formação de cartel, fraude à execução contratual, frustração do caráter competitivo de licitações e lavagem de capitais.

Os materiais apreendidos serão analisados pela Polícia Científica de Santa Catarina, responsável pela perícia técnica dos equipamentos eletrônicos recolhidos durante a operação. O procedimento segue sob sigilo judicial.